Atualmente, a realidade da maioria dos brasileiros é a da aquisição de patrimônio com o auxílio de financiamentos, que podem se alongar por vários anos.
Nesse intervalo de tempo, pode acontecer de esse comprador se envolver em uma União Estável ou casamento. Caso isso aconteça enquanto ainda existam parcelas desse financiamento a pagar, há uma consequência jurídica que não é conhecida pela maioria das pessoas, mas sobre a qual é FUNDAMENTAL o conhecimento e conscientização.
Pois bem, passo a explicar. Em regra, aqui no Brasil, os parceiros não buscam realizar um contrato fazendo opção expressa por algum regime de bens específico, sendo regidos por aquele que é aplicado em toda situação na qual não foi realizada OPÇÃO EXPRESSA: Comunhão Parcial de Bens.
Em resumo, as normas desse regime ditam o seguinte: tudo que for construído a partir da união será patrimônio COMUM do casal, sendo os bens adquiridos antes da união considerados PARTICULARES.
É justamente em razão desse conhecimento superficial e sem aprofundamento, que há confusões e dúvidas com relação à partilha do BEM FINANCIADO. Entendam, o bem financiado ainda não é do ADQUIRENTE, enquanto ELE NÃO termina de quitar TODAS AS PARCELAS do financiamento.
Então, por exemplo, se o comprador pagou diversas parcelas durante a união, esse bem poderá ser LEVADO PARA A PARTILHA no caso de divórcio, mas somente poderão ser reivindicados os valores referentes a parcelas pagas DURANTE A UNIÃO.
Na linha do foi explicado, sempre gosto de ressaltar a importância de se preparar antes do divórcio, fazendo a análise e juntando os documentos que comprovam os valores que deverão ser levados para partilha no divórcio.
Por fim, é fundamental destacar que a partilha de parte desse bem PODERIA TER SIDO EVITADA, caso os integrantes da união tivessem realizado um planejamento patrimonial, levando em conta todos os aspectos importantes para ambos.
Se você leu esse post até aqui porque se encontra nessa situação ou precisa de orientações sobre planejamento patrimonial, é só clicar em agendar uma reunião.
