A pensão alimentícia é um direito fundamental e decorre dos valores humanitários e dos princípios das solidariedade e dignidade humana, visando garantir condições dignas e básicas de vida ao menor. Para o nosso escritório, esses aspectos devem ser especialmente observados, ponderados e demonstrados no processo, tudo em prol de uma fixação de alimentos justa e equitativa.
A pensão alimentícia para ex-cônjuge é uma questão jurídica bastante delicada que envolve uma série de fatores legais, econômicos e emocionais. Dessa forma, nosso escritório oferece o suporte necessário com orientações e informações relevantes para os indivíduos que estão lidando com questões relacionadas à determinação e revisão da pensão alimentícia após o divórcio ou dissolução do vínculo de união estável.
O processo de divórcio ou dissolução de união estável pode ser um momento emocionalmente desafiador. Com abordagem sensível e prática, nosso escritório orienta os clientes através de todos os aspectos legais envolvidos, inclusive na fase anterior à instauração do procedimento, trabalhando incansavelmente para garantir uma resolução justa e equitativa.
Há a possibilidade de revisão do valor da pensão fixada a qualquer tempo, desde que comprovada a mudança na realidade financeira das partes. Com uma análise criteriosa e específica para cada caso, nosso escritório busca obter a revisão dos valores fixados para um novo valor justo, condizente com a nova realidade do alimentante e/ou do alimentando.
Com uma visão abrangente de planejamento matrimonial, nosso escritório auxilia os casais no estabelecimento pactos antenupciais precisos, bem como na modificação dos regimes de bens estabelecidos, conforme eventuais necessidades que se configurem ao longo do tempo.
Quando se trata da guarda dos filhos, nosso escritório sempre prioriza uma atuação focada no bem-estar e no melhor interesse da criança. Oferecemos uma representação que transmite segurança e se transforma em um verdadeiro suporte para ajudar os pais a atravessarem todo o processo de determinação da guarda.